Caso o projeto seja aprovado, ficará a cargo de cada Estado ou Distrito Federal a decisão de criar e implantar a loteria. Os detalhes da chamada Leve (Loteria Estadual de Valorização da Educação) foram apresentados nesta segunda-feira (30) à imprensa. A construção do projeto foi feita em parceria com a Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina).
"É uma nova fonte de recursos. Como fazer para dar aumento para um professor? Pensamos em um bônus. Se eu tiver um professor motivado e entusiasmado, ele muda o Brasil”, afirma Jorginho. A proposta do deputado foi apresentada ao reitor da Udesc, Marcos Tomasi, que abraçou a ideia e disponibilizou sua equipe técnica para a construção do projeto. "A valorização do professor é o que nós entendemos como fator educacional mais importante na carreira do professor”, diz Tomasi.
De acordo com o projeto, a verba arrecadada na loteria será distribuída para 150 escolas públicas estaduais e municipais de cada Estado. Para a escolha destas instituições fixou-se três regras: o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do município em que está a escola, o desenvolvimento do aluno durante o semestre; e a representação de instituições de ensino de todas as mesorregiões do Estado.
As regras para avaliar o desempenho dos alunos de cada escola deverão ser definidas por cada Estado que optar por criar a loteria. Poderão ser usadas as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), da Prova Brasil ou mesmo criada uma nova prova semestral para avaliar os alunos. Definidas as 150 melhores escolas, 50% do valor arrecadado em seis meses será para pagar os vencedores da loteria e para os custos do processo, enquanto que os outros 50% serão investidos na educação. Setenta porcento da verba destinada à educação será distribuída entre todos os professsores das melhores instituições. O restante será destinado à compra de bolsas universitárias e para a compra de equipamentos para as escolas.
Projeto passará por três comissões
De acordo com o deputado Jorginho Mello não há uma estimativa de quanto deverá ser arrecadado com a loteria. Segundo a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Minsitério da Fazenda, as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal arrecadaram R$ 12,8 bilhões em 2016. Jorginho espera que, com a criação da nova loteria, as pessoas passem a apostar em um jogo que traga como retorno melhorias para a educação do país.
O projeto foi protocolado na Câmara dia 24 de outubro e deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Educação e Serviços Públicos. O deputado espera aprová-lo até o início do ano na Casa e, depois, ele deve seguir para o Senado.
Como funcionará a loteria?
Fonte: GMB / Felipe Alves - ND