Hoje, 2,7% da arrecadação bruta das loterias, cerca de R$ 800 milhões, são destinados ao esporte. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) fica com 63% desse valor, enquanto o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) recebe 37%.
O projeto reduz os percentuais do COB e do CPB para garantir que 20% dos recursos sejam destinados à Confederação Brasileira de Desporto Escolar e 10% à Confederação Brasileira de Desporto Universitário.
No mês passado, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), relator do projeto, se reuniu com presidentes de 16 confederações esportivas em busca de ajustes que garantam "melhor resultado para o desporto e fiscalização mais transparente" dos recursos.
Tramitação
O Projeto de Lei 6718/16 foi aprovado em novembro passado na Comissão de Educação. A proposta ainda precisa ser analisada nas comissões do Esporte; de Finanças; e de Constituição e Justiça.
Debatedores
Participaram dos debates para discutir a proposta nesta terça:
- o secretário do Esporte, Lazer e da Juventude de Sergipe, Antônio Hora Filho;
- a secretária do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas, Cláudia Aniceto Caetano Petuba;
- o secretário de Educação e Desportos de Roraima, José Gomes da Silva;
- o secretário interino de Esportes de Minas Gerais, Ricardo Alexandre Sapi de Paula;
- o secretário do Esporte do Ceará, Euler Barbosa;
- o presidente do Conselho do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte de Goiás, Lusimar Santos;
- o secretário de Educação e Esporte do Acre, Marco Antônio Brandão Lopes; e
- o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Vicente José de Lima Neto.
Fonte: GMB
