Alexandre Manoel (Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria)
Alexandre Manoel (Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria)
O encontro começará às 15hs com a presença de Alexandre Manoel (Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria), Waldir Eustáquio (coordenador-geral de Governança de Prêmios e Sorteios do Ministério da Fazenda, Vanessa Almeida (Procuradora titular da Coordenação Geral Jurídica (CJU) da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)), Gilson Braga (superintendente Nacional de Loterias da Caixa), Valter Gonçalves Nunes (vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa) e Joaquim Mendanha (superintendente da SUSEP).
Como esse mecanismo poderia oferecer certo grau de sombreamento aos de premiação de loteria instantânea e à operação das demais modalidades lotéricas, atualmente operadas pela Caixa Econômica Federal, o Ministério da Fazenda instituiu um grupo de trabalho que deve formular uma proposta de regramento de Títulos de Capitalização que viabilize esses títulos, mas que possuam característica e operação distintas das modalidades lotéricas, afastando qualquer insegurança jurídica, contribuindo para um melhor ambiente de negócios e preservando, assim, os interesses do público apostador e também dos pretensos licitantes do leilão da Lotex.
A partir de hoje e nos próximos dias, a autarquia participará de reuniões técnicas, com a participação da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel), da Caixa Econômica Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas por parte da Secretaria.
Fonte: GMB
