O presidente da República Michel Temer alterou na noite desta terça-feira (31) a medida provisória que cria o Fundo Nacional da Segurança Pública. Assinada no mês de junho, a MP 841 previa a redistribuição de recursos oriundos de loterias, retirando parte do orçamento de áreas como da Cultura e dos Esportes para aplicar na segurança.
A nova medida provisória altera os valores que serão destinados para cada pasta, recompondo os orçamentos de Cultura e Esporte que haviam sido reduzidos com a MP antiga.
Para atender aos pedidos da Cultura e Esporte, o governo diminuiu o valor que seria destinado à pasta da Segurança Pública e diminuiu também o aumento nos valores dos prêmios das loterias de prognóstico numérico, como a Mega-Sena.
Com a nova MP, a Segurança Pública ficará com pouco mais de R$ 1 bilhão, o Esporte com R$ 630 milhões e a Cultura com R$ 412 milhões, totalizando cerca de R$ 2 bilhões.
Logo que a proposta original foi editada na forma de MP, a reação à MP foi de artistas e desportistas foi imediata. Os ministros do Esporte, Leandro Cruz, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão,também divulgaram notas logo em seguida criticando a decisão do governo. A medida também foi duramente criticada nas redes sociais por entidades dos dois setores.
A reedição da MP foi festejada no governo como uma conquista, numa cerimônia que contou com a presença de esportistas e representantes da área da cultura, mas na prática a alteração deve deixar a distribuição do dinheiro das lotéricas perecida como era antes. A nova MP vai sair no Diário Oficial desta quarta-feira.
Para uma plateia de cerca de 100 pessoas o presidente disse que a reedição da MP foi uma forma de fazer justiça às áreas da cultura e do esporte.
— Do limão, se fez limonada. Hoje eu estou satisfeitíssimo porque conseguimos superar aquela dificuldade, Houve uma grande angústia quando percebemos que ia tirar dinheiro do esporte e da cultura — disse o presidente, para em seguida completar:
— A segurança ultrapassa os territórios de cada estado e virou uma questão transnacional. Não bastava criar (a pasta da segurança Pública), era preciso dar verbas. Editamos uma MP e logo percebemos que ela acabou reduzindo as verbas de Esporte e Cultura. Imediatamente chamei minha equipe e resolvemos isso. Nós vamos tomar limonada hoje à noite.
Os ministros que acompanharam o presidente na cerimônia não pouparam elogios ao governo, apesar do alto índice de rejeição da população à gestão de Temer. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, foi o mais efusivo e chegou a dizer que o emedebista tem sido um dos maiores presidentes que o país já teve.
— O fato de ter avaliação e ter decidido fazer uma reavaliação da MP é prova da sua consciência. Eu digo sem medo de errar: vossa excelência é o melhor presidente da história do país por hora de mandato. Quem conseguiu em tão pouco tempo fazer tanto por esse nosso Brasil?
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse que a nova MP trata-se de uma grande conquista.
— É uma noite gloriosa, momento de muito orgulho e satisfação estarmos aqui congraçados, Esporte, Cultura, Segurança Pública e outras áreas do Governo, para assinarmos essa nova medida provisória que conserva a distribuição dos recursos da loteria da de forma harmônica e transversal. É afirmação da política estratégica de cultura para o desenvolvimento do país.
Em clima de festa, Leandro Crus, ministro do Esporte, também teceu vários elogios ao presidente.
— O senhor demonstrou ser um presidente do diálogo, ao determinar que o ministro Carlos Marun coordenasse essa mudança. Mais uma vez o governo do diálogo prevaleceu. Atendemos a Segurança Pública, a Cultura, a comunidade esportiva. Criamos um fundo de Segurança Pública de R$ 1 bi. Ainda por cima fortalecemos a loteria federal.
Fonte: GMB / UOL
