MIÉ 8 DE MAYO DE 2024 - 14:02hs.
KSA

Autoridade de jogo holandesa confirma repressão online

A Autoridade de Jogo Holandesa (Kansspelautoriteit, KSA) confirmou que vai implementar uma estratégia de aplicação mais rigorosa para combater o jogo online ilegal. O KSA deixará de emitir um aviso primeiro, mas tomará medidas imediatas de execução.

De acordo com as informações divulgadas, estas medidas podem implicar multas de até 820 000 euros ou 10% do volume de negócios do operador. Espera-se que a KSA também continue a colocar barreiras contra terceiros prestadores de serviços que prestam serviços a operadores ilegais (tais como prestadores de serviços de pagamento).

O KSA aumentará o nível de execução, pois considera a aplicação visível como o "calcanhar de Aquiles" de um regulador. Confirma que está totalmente pronto para cumprir o grau de canalização de 80% para a oferta jurídica on-line como previsto pelo governo holandês, o que significa que a KSA vai combater ativamente contra operadores ilegais on-line.


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Disse que apesar de seus esforços, as multas impostas são difíceis de coletar. Isto é em parte porque um remédio obrigatório para cobrar multas aplicadas aos operadores ilegais estrangeiros on-line está faltando, mas também porque os infratores são muitas vezes incapazes de pagar por causa das questões de dívidas. Apesar disso, a KSA toma várias medidas para melhorar o número de multas realmente coletadas.

O KSA estará intimamente envolvido no regime de cassino revisado, pelo qual o Holland Casino será privatizado. Seis locais de negócios serão vendidos e serão emitidas duas licenças adicionais para novos locais. A KSA será responsável pela concessão das licenças necessárias e supervisionará a (viabilidade do) novo regime. Não se sabe quando começará o novo regime: o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017 e agora será tratado pelo Senado.

Fonte: GMB / G3 Newswire