SÁB 27 DE ABRIL DE 2024 - 11:53hs.
Eslováquia

Jogo mais uma vez é legal na Bratislava

A proibição de jogar na Bratislava, capital da Eslováquia, foi anulada. Esta é a consequência do veredito pronunciado pelo Tribunal Regional de Bratislava em 7 de junho. Ele decidiu que a proibição não estava de acordo com a lei, o que significa que as casas de jogos não precisam fechar e podem continuar operando na cidade.

"O desejo de 136 mil bratislavanos, assim como todos os adversários do jogo em nossa cidade, foram atropelados", disse o prefeito de Bratislava, Ivo Nesrovnal, ao responder ao veredito, acrescentando que a cidade levará o caso à Suprema Corte.

O Tribunal Regional de Bratislava não estava a se pronunciando sobre a proibição em si, mas a forma como foi introduzida. Os vereadores adotaram a proibição na segunda tentativa. A primeira em fevereiro de 2017 falhou quando o número de conselheiros que levantaram as mãos a favor foi insuficientes. A votação em si foi iniciada por uma petição que exige a proibição do jogo na cidade, foi assinada por cerca de 130.000 cidadãos.

O conselho municipal da Bratislava adotou uma proibição absoluta do jogo na capital em 30 de março, quando votou pela segunda vez. A medida entrou em vigor no início de maio de 2017.

Com este veredito atual, o tribunal excluiu a possibilidade de repetir a votação.

A Associação de Entretenimento e Apostas (AZAH) respondeu ao veredito dizendo que é triste que esta questão tenha de acabar nos tribunais e que a cidade não tenha regulamentações sensatas para controlar o jogo. No entanto, devido a um novo regulamento que impõe restrições ao jogo, que entrou em vigor no início de 2018, o número de casas de jogo diminuiu.

Fonte: GMB/The Slovak Spectator