DOM 19 DE MAYO DE 2024 - 05:33hs.
Em vez de um separado

Nepal vai incluir a legislação de cassino na lei do turismo

O governo do Nepal decidiu incluir a legislação para regulamentar os casinos na Lei do Turismo, em vez de aprovar uma lei separada sobre os operadores de jogos. 'A lei do cassino sairá como um anexo à Lei de Turismo que o governo está elaborando atualmente', disse o Katmandu Post citando o secretário de Turismo, Krishna Prasad Devkota.

Em uma reportagem publicada na quarta-feira, o jornal disse que o governo pretendia aprovar uma lei independente que regula os cassinos e que simplificará a indústria. O projeto de lei foi pensado para incentivar novos investidores a colocar dinheiro no Nepal, em meio a expectativas de um boom na indústria de jogos. Mas o governo agora está inclinado a ter a Lei do Turismo cobrindo cassinos.

"A lei do cassino vai sair como um anexo à Lei de Turismo que o governo está elaborando atualmente", disse o secretário de Turismo Krishna Prasad Devkota, segundo o jornal.

Os cassinos nepaleses são atualmente regidos pelo Regulamento do Cassino de 2013. O governo sentiu inicialmente que uma lei separada era necessária para alinhar os atuais cassinos, porque muitos têm operado sem pagar impostos e royalties, com base nas ordens intermediárias dadas pela Suprema Corte.

A atual estrutura legislativa do Nepal é vista por muitos como complexa e com brechas. Um projeto de lei estava pronto em junho. O rascunho inicial teria promovido “investimento e emprego na indústria”.

Fonte: GMB / GGR Asia