Criptomoedas: Um mercado não regulado que nutre os jogos

Dias atrás, a Autoridades Reguladora dos Jogos de Azar da Holanda emitiu um comunicado onde explica que as criptomoedas que não podem ser consideradas um jogo de acordo com as normas holandesas vigentes e que portanto não estão abaixo da sua jurisdição e comunicado dos reguladores holandeses chega num momento onde o universo dos jogos de azar se mistura com o mundo das moedas virtuais de muitas e diferentes formas e parecem alimentar uns aos outros. É assim que muitos jogos online têm a possibilidade de trocar prêmios ou dinheiro real por Bitcoins. As advertências dos especialistas do mundo das finanças tradicionais não parecem ter nenhum efeito em os adeptos das criptomoedas.

Quem está apostando e promovendo os investimentos nas moedas virtuais, explica que este mercado está experimentando uma expansão muito grande de seus princípios, já que mais de uma dúzia de criptomoedas tem capitalização num mercado de mais de 1 bilhão de dólares, a tempo que o limite total do mercado para o conjunto do espaço, ascende a mais de 100 bilhões de dólares. À sombra das moedas virtuais estão nascendo empresas dedicadas a fazer que os investimentos sejam mais rentáveis. Os investidores não levam em conta as questões dos economistas ou as ameaças dos governos de fechar as trocas. Isto acontece porque os números falam por si só, e quando o Bitcoin cotizava a 30 centavos de dólar em 2011, ninguém imaginou os máximos alcançados de mais de 20.000 dólares. Quem poderia pensar na volatilidade e riscos quando, quem investiu 100 em Bitcoin em 2011, agora tem 5 milhões?

Porém, apesar desses números e do grande número de pessoas que está investindo em moedas virtuais, alguns especialistas afirmam que o entusiasmo dos investidores está promovendo um mercado de riscos que é muito pequeno em comparação com outros segmentos de investimentos. Inclusive explicam que as chamadas ICO (Initial Coin Offering), as ofertas iniciais das moedas, podem ser uma estafa já que muitas estão no anonimato. Somado a isto, eles dizem que o maior problema com as ICO é a segurança. Um dos casos mais recentes foi o DAO, onde se roubou mais de 150 milhões de dólares, e pelo que seus detratores alegam, o perigo das moedas virtuais não é nada depreciável.

Sem embargo, alguns dos maiores operadores de jogos e cassinos online estão olhando as oportunidades que a Bitcoin e outras moedas virtuais lhes apresentam, porém a maioria dos empresários do jogo se apegam aos métodos tradicionais de transação. A realidade é que muitos empresários do entorno do I-gambling ainda estão conhecendo o Bitcoin como um sistema de pagamento e só pensam nele como uma solução transitória. Apesar das alterações na cotação do Bitcoin na semana passada, muitos homens de negócios de jogos de azar online parecem querer tomar às moedas virtuais muito mais seriamente e se colocar na vanguarda de seus competidores. Decidir fazer negócios com criptomoedas tem vantagens para os operadores, como por exemplo, que os usuários não tenham de usar contas bancárias para apostar e se liberar das autoridades reguladoras.

Já existem mercados de jogos online que estão aceitando moedas virtuais em suas transações, como Malta, onde o jogo pela internet é a indústria mãe, assim  como a Ilha de Man ou Guernsey, sociedades nas quais o Bitcoin está gerando muitas controversias, pois há benefícios na utilização porque não é tributado e não se paga nenhum imposto por não ser considerado dinheiro pelos governos, mas é totalmente transparente para seus usuários. O exemplo mais notável é o Estados Unidos, onde não é possível enviar dinheiro ao exterior em jogos como o pôquer online, mas é muito fácil aceitar pagamentos em criptomoedas convertíveis e o governo não pode intervir.

As autoridades governamentais não gostam que essa massa de dinheiro não implique em pagamentos de tributação, por isso não seria estranho que em algum momento colocassem os olhos sobre as ICO ou diretamente as decretarem ilegais, como já fez  a China, a Coreia do Norte e agora a Coreia do Sul. No Brasil no dia 12 de janeiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu os administradores e gestores de fundos a investirem em moedas virtuais, por meio de um ofício divulgado pela autarquia onde se estabelece que as criptomoedas como o Bitcoin, litecoin e Ethereum, não podem ser qualificadas como ativos financeiros, e não é permitida sua aquisição direta com fundos de investimento regulados.

A caixa de Pandora das criptomoedas está aberta e dela se alimenta o jogo online, além de outras empresas, e pessoas que veem isto como um jogo onde, se perdem, perdem pouco e se ganham, acertaram na loteria. Os governos e as autoridades regulatórias parecem estar em uma espécie de espiral onde em um momento querem proibir agitando a bandeira da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo, e em outro parecem estar curiosos ao perceber seus beneficios e ficar com uma porção do dinheiro que se joga nessa roleta virtual. Eles têm dois caminhos prováveis, proibir o uso de as moedas virtuais ou, diante o inevitável, aceitar uma regulação.  

Como funciona

Para dar um exemplo muito fácil de compreender, imagine uma caixa onde você pode mover as peças que existem dentro, mas não pode sacar nem colocar nenhuma e precisa de uma senha para poder movê-las. Desta forma o número de moedas virtuais sempre será o mesmo, mas não a sua possessão; é uma moeda que, diferente do euro ou do dólar, tem uma emissão limitada.

A rede Bitcoin tem sua base num sistema chamado “peer to peer” ou de pessoa a pessoa, que permite romper com a necessidade de uma terça parte na transação. Os usuários utilizam uma aplicação móvel ou de computador que provê um moedeiro pessoal e permite enviar e receber esta moeda virtual. Quanto ao seu sistema, a comunidade funciona por meio de uma contabilidade pública chamada “Blockchain” ou bloco de cadeias, que contém todas e cada uma das transações realizadas que permite ver a veracidade das mesmas. Sua autenticidade está garantida por senhas digitais correspondentes as direções de envio, permitindo aos usuários constatar desde suas próprias direções virtuais, que as suas operações sejam feitas corretamente.

FABIAN BATAGLIA