Marcelo Munhoz da Rocha
O Brasil é um dos maiores mercados de Gambling ainda a ser descoberto e explorado. Com isso em mente, os políticos brasileiros pretendem aprovar e regulamentar a matéria como ferramenta para resolver dois dos maiores problemas do Brasil: a necessidade de obtenção de novas receitas para tirar o país da crise e também para reverter o crescente desemprego que afeta a vida do brasileiro.
Os projetos de lei PLS 186/2014 e PL 442/1991 estão sendo discutidos no Congresso Brasileiro para a legalização de cassinos, salas de bingo, jogos on-line, jogo do bicho entre outros. Apostas esportivas, no entanto, apesar de também estarem presentes em ambas os projetos de Lei, poderão ser legalizadas por outros meios.
Havia a possibilidade de que o presidente Michel Temer pudesse assinar uma medida provisória para a legalização das apostas esportivas. No entanto, isso perdeu força nas últimas semanas, principalmente em razão de que se tornou possível a apresentação de um novo projeto de lei para a exclusiva legalização das apostas esportivas.
De acordo com Alexandre Manoel da Silva - Subsecretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda - o Ministério das Finanças já enviou um Projeto de lei para Apostas Esportivas à Casa Civil. Cabe agora ao Presidente da República a analise e propositura do Projeto perante à Câmara dos Deputados.
O Subsecretário também diz que o modelo a ser utilizado para a operação de apostas esportivas provavelmente deva ser o mesmo utilizado com a LOTEX – Loterias Instantâneas. Cria-se uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal e vende-se 51% de seu capital social a uma empresa privada, sendo esta responsável pela atividade em conjunto com o Poder Público.
Em conclusão, é possível afirmar que 2017 e 2018 serão ótimos anos para aqueles que estão interessados nas possibilidades que o mercado brasileiro do jogo poderá propiciar como Cassinos, Bingos, etc. podendo a legalização de apostas esportivas acontecer antes das demais modalidades por meio de uma Lei específica com esta finalidade.
