Marcelo Munhoz da Rocha
Não bastasse o espanto dos torcedores dos times envolvidos e também da mídia especializada, a repercussão destes acontecimentos acabou por ultrapassar os limites das quatro linhas. As vitórias dos visitantes azarões ocasionaram, a operadores informais de Apostas Esportivas que têm atividades no mercado brasileiro, um caos completo, com um prejuízo estimado em dezenas e até mesmo centenas de milhões de dólares.
Para se ter uma ideia do que isso pode significar para o usuário, há relatos de apostadores que, após uma aposta de R$ 10, conseguiram prêmios de R$ 23 mil.
Em razão disso, muitos dos referidos operadores encontram-se em situação delicada, buscando achar uma maneira de pagar as premiações do usuários vencedores, inclusive considerando encerrar suas atividades no Brasil. Todavia, muitos de tais operadores já comunicaram aos usuários vencedores que honrarão seus compromissos e pagarão os prêmios por meios de um plano de pagamento.
Situações como esta mostram que a atividade de apostas esportivas requer tratamento com seriedade, visto que fica sujeito a acontecimentos imprevisíveis como este. A falta de um regramento específico que conceda garantias aos usuários e segurança aos operadores propicia a ocorrência de experiências extremas como esta ocorrida na semana passada.
Assim, é salutar que se legalizem as Apostas Esportivas no Brasil, pois o usuário interessado neste tipo de jogo sempre encontrará uma forma de neles participar. Uma regulamentação e regramento específicos propiciaram uma experiência segura tanto para usuários como para os provedores do serviço de Apostas Esportivas.
Marcelo Munhoz da Rocha é consultor jurídico e especialista
em Gambling na BetConsult, empresa especializada em Gambling e Gaming, com
serviços e atividades voltadas para o mercado brasileiro. Ele também é gerente
do departamento de Direito Penal do Escritório Lenzi Advocacia, um escritório
de advocacia ful service que oferece serviços jurídicos complementares aos
clientes da área do jogo.
