MAR 30 DE ABRIL DE 2024 - 03:24hs.
"Precisamos que depois do Carnaval se aprove a lei de jogo"
SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA LOTERJ
"Precisamos que depois do Carnaval se aprove a lei de jogo"

24/3/2017 | Sérgio Ricardo de Almeida, presidente da Loterj, escreveu um artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo onde pede de forma urgente y enérgica a aprovação do Projeto de Lei 442/91. "A relação entre loteria e social é algo que não pode passar despercebida. É por isso que nós das loterias estaduais estamos com bastante expectativa em relação à regulamentação do jogo no Brasil",afirma.

Legalização do jogo: situação atual
DOS PROJETOS NO CONGRESSO
Legalização do jogo: situação atual

1/3/2017 | O Jornal O Globo deste fim de semana publicou um resumo sobre a situação atual da possível legalização do jogo. A Câmara dos Deputados e o Senado analisam dois projetos de lei distintos que podem liberar os jogos de azar no país depois de setenta anos. No iníco do século XXI, os bingos foram autorizados a funcionar. A permissão durou três anos.

Contra a ordem do dia, Dep. Bacelar pede ao plenário para tratar urgente a lei do jogo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Contra a ordem do dia, Dep. Bacelar pede ao plenário para tratar urgente a lei do jogo

16/2/2017 | Parlamentar falou ao plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira. Ele afirmou que o país perde recursos que poderiam cobrir rombos como o da previdência e afirmou que o jogo ilegal movimenta cerca 18,9 bilhões de reais por ano.

Pedido de urgência da lei do jogo não é votado pela Câmara por falta de quórum
PL 442/91
Pedido de urgência da lei do jogo não é votado pela Câmara por falta de quórum

14/2/2017 | O requerimento de pedido de urgência para a apreciação do projeto de lei 442/91, que trata da legalização dos jogos no Brasil, não votado pelo plenário da Câmara dos Deputados, pois a sessão ordinária desta terça-feira foi cancelada por falta de quórum e o pedido não tem data anunciada para nova votação.

Plenário trata urgência da lei do jogo nesta terça-feira
PL 442/91
Plenário trata urgência da lei do jogo nesta terça-feira

14/2/2017 | Requerimento 5358/16 será o sexto tema a ser discutido na sessão da Câmara dos Deputados que esta marcada para às 14hs. Ele foi pedido pelos lideres partidários e pode acelerar o processo de legalização dos jogos no Brasil.

Magda Mofatto diz que jogos devem ser legalizados em 2017
PL 442/91
Magda Mofatto diz que jogos devem ser legalizados em 2017

13/2/2017 | Deputada afirmou que o ano será mais tranquilo e a proposição do projeto 442/91 deve ser apreciado com mais facilidade. Ela também falou que prioridade da Câmara é dar estabilidade ao governo Temer.

GLI advises Brazilian government
PARTICIPATING IN A PUBLIC AUDIENCE
GLI advises Brazilian government

20/12/2016 | Last December 13th, a Gaming Laboratories International (GLI) representative appeared before the Camara de Diputados of Brazil for a public audience on the “Legal Framework for Games of Chance in Brazil,” Project of Law 442.

GLI aconselha governo brasileiro sobre a lei dos jogos de azar
PL 442/91
GLI aconselha governo brasileiro sobre a lei dos jogos de azar

20/12/2016 | Karen Marcela Sierra-Hughes representou a Gaming Laboratories International na audiência pública da Câmara dos Deputados falando sobre apostas, loterias e entidades reguladoras.

Informatização pode evitar que jogadores gastem o que não podem
TECNOLOGIA
Informatização pode evitar que jogadores gastem o que não podem

19/12/2016 | Defensores da legalização afirmam que com a criação de um sistema eficaz o valor apostado pode ser controlado até por familiares. Viciados poderiam ser identificados por profissionais na casa de jogos.

Representative Silas Freire proposes up to 20% of taxes go to security
GAMING LEGALIZATION
Representative Silas Freire proposes up to 20% of taxes go to security

15/12/2016 | For the Federal Representative, transferring the money collected from the gaming taxes to the National Public Security Fund should be high because legalization can increase problems in the area.

Silas Freire propõe que até 20% do impostos vão para segurança
LEGALIZAÇÃO DO JOGO
Silas Freire propõe que até 20% do impostos vão para segurança

14/12/2016 | Para o deputado federal, repasse da verba arrecadada com os impostos do jogo para o Fundo Nacional de Segurança Pública deve ser alta pois a legalização pode aumentar problemas na área.

Câmara dos Deputados debate lei dos jogos em sessão pública
PL 442/91
Câmara dos Deputados debate lei dos jogos em sessão pública

13/12/2016 | Empresários e instituições defenderam junto aos parlamentares a importância da aprovação da lei para o país com a geração de receita com impostos, impulsos ao turismo e a criação de novos postos de trabalho.Entre os argumentos que lutam pela regulação estava a geração de empregos.

Chamber can approve gaming Law before the Senate
END OF THE YEAR
Chamber can approve gaming Law before the Senate

9/12/2016 | In the plenary session, Renan Calheiros deal with matters more urgent for the country and delayed PLS 186/14, which has not reached consensus yet. In the meantime, deputies could consider and approve PL 442/91.

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