Febralot apresenta projeto de lei junto a parlamentares

A Febralot esteve atuando intensamente, desde o retorno de recesso parlamentar junto à classe política, a fim de encontrar apoio e alternativas para tirar a Categoria do processo falimentar em que se encontra.

O consenso atual é de que o caminho é uma mudança no modelo de remuneração dos empresários lotéricos, que entende-se, só será possível através de nova legislação. Após muitos estudos e reuniões com os parlamentares chegou-se a um modelo de texto para um Projeto de Lei de autoria dos deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e Antonio Goulart (PSD/SP) – presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Lotéricos, que hoje, protocolado na Câmara.

PUBLICIDADE

O Projeto de Lei será apresentado a todos os deputados que participarão da reunião de hoje da Frente Parlamentar com a Febralot e, deve contar com o empenho dos parlamentares em sua aprovação. O próximo passo é conseguir agendar uma audiência pública para conquistar maior apoio ao Projeto. Neste processo será necessária a participação de toda a Rede Lotérica que, assim como foi na aprovação da Lei dos Lotéricos possa comparecer em massa na audiência e façam todos os contatos possíveis com seus deputados representantes solicitando o apoio.

A Febralot e o deputado Antonio Goulart já protocolaram o pedido de audiência pública para a data de 23 de maio que é na Semana do Lotérico, quando os detalhes do Projeto de Lei já estarão discutidos e amadurecidos o suficiente para um trabalho na Câmara. Esta data, entretanto ainda aguarda confirmação oficial.

A Federação poderá, a critério dos sindicatos estaduais, realizar reuniões regionais para esclarecer para a Rede Lotérica, detalhes deste Projeto de Lei. A Febralot acredita que com este Projeto aprovado haverá uma solução definitiva para a questão da remuneração da Classe.

Fonte: GMB/Comunicação Febralot

• Febralot
• Lotéricos
• Câmara dos Deputados
• Projeto